Sexualidade na escola

Livro que aborda o tema é proibido somente em Pernambuco

A Secretaria de Educação ordenou, em abril do ano passado, o recolhimento do livro infanto-juvenil “Mamãe, como eu nasci?”, de Marcos Ribeiro, que aborda a sexualidade, das escolas municipais de Recife (PE). O Secretário Municipal, Cláudio Duarte, que é a favor do livro, permitiu a retirada dos livros para realizar um debate, a fim de ouvir pais, diretores e professores sobre o polêmico assunto. Até hoje a publicação não foi liberada.

Este assunto é um convite à reflexão sobre a educação que queremos proporcionar às nossas crianças brasileiras. O tema da sexualidade deve ser trabalhado nas escolas, conforme prevê os próprios Parâmetros Curriculares Nacionais. As maiores dúvidas dos educadores são de que modo se deve abordar esse tema e saber se o livro é mesmo inadequado.

Escrito por um autor premiado pela Academia Brasileira de Letras e considerado referência nacional no tema da educação sexual infanto-juvenil, o livro “Mamãe, como eu nasci?”, foi recolhido das escolas na capital pernambucana após ter despertado polêmica entre professores, alunos e até na Câmara Municipal, onde chegou a ser chamado de “cartilha pornô”. A publicação tem 18 anos, é aprovada pelos Ministérios da Saúde e da Educação, e adotada por estados e municípios de todo o País.

Princípios morais

A obra literária de Marcos Ribeiro tem trechos como estes: “Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também? Os homens gostam quando o seu pênis fica duro. Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado. Alguns meninos gostam de brincar com seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou ‘tira a mão daí que é feio’. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema.”

No dia 1º de fevereiro deste ano, o diretor editorial do jornal Destak, Fábio Santos, comentou este assunto: “O doutor em educação e professor da Universidade Estadual de Maringá, Luiz Carlos Faria da Silva e o procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nacib, argumentam que a escola pública no Brasil desrespeita o direito dos pais de definir quais os princípios morais que devem ser transmitidos a seus filhos”, escreveu.

O jornalista Santos acredita que, de uma tacada só, o livro propõe às crianças questões que os pais podem considerar inadequadas a seus filhos e ainda desautoriza esses mesmos pais, pois eles certamente estão entre os que “só sabem abr ir a boca para proibir”.

Disciplina facultativa

Para o editorialista, “Luiz Carlos e Miguel perguntam se a escola tem direito de dizer aos filhos dos pais que se matriculam o que é ‘verdade’ em questões morais. Com seu texto, eles dão uma resposta clara: não tem, não”. A dupla lembra, ainda, que a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, reconhece o direito dos pais a que seus filhos “recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

E Fábio Santos ainda ressalta: “Considerando que entre as pessoas que ‘só sabem abrir a boca para proibir’ estão os pais dos pequenos leitores dessa cartilha, pergunta-se: têm as escolas o direito de dizer aos nossos filhos o que é ‘a verdade’ em matéria de moral? Impõe-se, portanto, que as questões morais sejam varridas dos programas das disciplinas obrigatórias. Quando muito, poderão ser veiculadas em disciplina facultativa, como ocorre com o ensino religioso. Assim, conhecendo previamente o conteúdo de tal disciplina, os pais decidirão se querem ou não compartilhar a educação moral de seus filhos com especialistas de mente aberta – como o professor Marcos Ribeiro.”

Por fim, com um pouco de ironia, Fábio Santos argumentou em seu editorial: “E eu que pensava que escola era para ensinar português, matemática, história e geografia. Deve ser por isso que os brasileiros vão tão bem em avaliações de desempenho escolar, como o Pisa: 53ª posição entre 65 países avaliados.”